Estão abertas as inscrições para VII prêmio Innovare e vai até o dia 31 de maio. Justiça sem burocracia é o tema deste ano. Podem concorrer à premiação membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos e advogados de todo Brasil. Os critérios para avaliação dos trabalhos inscritos são eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Todas as práticas serão analisadas por comissão julgadora composta por ministros, juristas, magistrados e autoridades do meio jurídico.
Os autores das práticas vencedoras das categorias Ministério Público, Juiz Individual, Defensoria Pública e Advocacia vão receber R$ 50 mil. Já a categoria Tribunal receberá um troféu do prêmio Innovare e placas de menção honrosa. Todos os trabalhos premiados vão ser incluídos no banco de dados e no site do Instituto Innovare e na coleção de livros A Reforma Silenciosa da Justiça.
Este ano o prêmio está com novidades. Além do tema central, práticas que tratem do acesso do preso à Justiça também podem concorrer à categoria especial do VII prêmio Innovare. O objetivo é estimular a melhora do sistema carcerário do país. Será premiada uma iniciativa, em todos os âmbitos jurídicos, que contribua para melhorar o acesso do preso à Justiça.
Outra inovação foi a formação de uma Comissão Difusora, criada para disseminar práticas identificadas pelo prêmio, formada pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, pelo ministro Luis Felipe Salomão, pelos desembargadores Marcus Faver e Rodrigo Collaço, pela juíza de Direito Andrea Pachá, pelo jurista Kazuo Watanabe e pelo juiz federal Marcus Lívio Gomes.
O prêmio Innovare foi criado em 2004, para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Advocacia, que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. A promoção resulta de iniciativa conjunta da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Conamp, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e das Organizações Globo.