O 2º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Lauro Nogueira, o ex-presidente da entidade José Carlos Cosenzo e o presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Marcelo Oliveira, participam hoje (28) da reunião das comissões do II Diagnóstico do Ministério Público da União e dos Estados. O estudo está sendo elaborado pela Secretaria da Reforma do Judiciário, em parceria com a Procuradoria Geral da República e entidades ligadas ao MP, entre elas a Conamp.
Duas comissões são responsáveis pela formatação da proposta de edital, definição dos questionários que serão feitos junto aos membros do MP, contratação de consultoria e acompanhamento de todas as etapas de elaboração do levantamento. Lauro Nogueira, Cosenzo e o presidente da Conamp, César Mattar Jr., compõem uma das comissões responsáveis pelo estudo.
Na reunião desta quarta-feira, serão analisadas as propostas de perguntas para o questionário que será aplicado aos promotores e procuradores de todo o país. No último encontro, realizado em junho, os integrantes das comissões apresentaram as primeiras sugestões e, hoje, o questionário final deve ser fechado.
Além da Conamp, fazem parte as comissões do II Diagnóstico do Ministério Público da União e dos Estados a Secretaria de Reforma do Judiciário, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).
O primeiro Diagnóstico do Ministério Público, que abrangia apenas os MPE’s, foi lançado em 2006. O levantamento, que também foi elaborado com o apoio da CONAMP, mostrou a situação do MP em todos os Estados (número de promotores, procuradores e servidores; orçamento; investimentos em informática; entre outros) e comparou a estrutura da instituição com a do Poder Judiciário e da Defensoria Pública. A pesquisa também apresentou as características dos integrantes do Ministério Público e suas opiniões sobre o funcionamento da instituição e de outros órgãos públicos. O diagnóstico utilizou como base dados referentes aos anos de 2003 e 2004.
